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Notícias por órgão

MGIPortal do Servidor e SouGov (Ministério da Gestão)2 notícias
FunprespFundação de Previdência Complementar do Servidor1 notícia
EnapEscola Nacional de Administração Pública1 notícia
EnsinoUniversidade e instituto federais no Espírito Santo5 notícias
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -sáb., 7 de novembroIfes: último dia para programar no SIGRH férias que começam em janeiro de 2027
  2. -sex., 13 de novembroEnap: fim do prazo de recurso da 1ª fase do MBA em Gestão Pública
  3. -ter., 24 de novembroFim das inscrições gratuitas no Seminário de Previdência Complementar (26/11)
  4. -seg., 21 de dezembroInício do recesso de fim de ano (21 a 25/12 e 28/12 a 1º/01), adesão facultativa

I Agenda

MGI e Ifes · Recesso

Recesso de 21/12 a 1º/01 pode ser compensado até 31/05/2027, no máximo 2 horas por dia

A Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026 fixou o recesso de fim de ano dos órgãos federais do Sipec, o que inclui Ufes e Ifes, em dois períodos: 21 a 25 de dezembro de 2026 e 28 de dezembro a 1º de janeiro de 2027. A adesão é facultativa, vale para servidores, empregados públicos, temporários e estagiários, e exige revezamento para manter os serviços essenciais. A compensação vai de 1º de outubro de 2026 a 31 de maio de 2027, com limite de 2 horas por dia (1 hora para estagiários); quem está no PGD compensa pelas entregas do plano de trabalho. A Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Ifes divulgou em 23 de outubro orientações com os mesmos dois períodos.

Interesse do servidor · No SouGov, quem não está no PGD registra o recesso com a ocorrência 357 e as horas extras de compensação com a 361; quem está no PGD usa a 449. Nos dias 24 e 31 de dezembro, as horas após as 13h são abatidas automaticamente. Horas não compensadas até 31 de maio são descontadas; a escala é combinada com a chefia.

Órgão
Secretaria de Relações de Trabalho do MGI; Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do Ifes
Publicado
07/08/2026
Norma
Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026
Situação
Compensação aberta até 31/05/2027
Portaria do MGI orienta sobre o recesso de fim de ano de 2026 ↗ FAQ SouGov: como registrar e compensar o recesso 2026/2027 ↗ Área do servidor do Ifes: orientações sobre o recesso ↗
Ufes · Calendário administrativo

Ufes prevê horário especial das 7h às 13h de 22/12 a 02/01, alternativo ao recesso federal

A Portaria Normativa nº 275/2026-R, que fixa o calendário de atividades administrativas da Ufes em 2026, prevê de 22 de dezembro a 2 de janeiro de 2027 um horário especial de funcionamento, preferencialmente das 7h às 13h, com compensação de até duas horas diárias por meio de ações de desenvolvimento. O servidor tem de escolher com antecedência entre o recesso federal e o horário especial, sem poder registrar os dois no mesmo período nem mudar a opção depois da homologação da frequência. Em 24 e 31 de dezembro há ponto facultativo após as 13h, sem atendimento ao público; em 31 de dezembro as equipes financeira e orçamentária trabalham.

Interesse do servidor · A portaria é de janeiro e falava em recesso federal entre 21 e 31 de dezembro, à espera de norma do governo; a Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026 depois fixou os períodos de 21 a 25 de dezembro e de 28 de dezembro a 1º de janeiro. Na Ufes, as horas são compensadas com ações de desenvolvimento definidas pela Progep, e a chefia pode convocar a equipe com 48 horas de antecedência em caso de emergência.

Órgão
Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
Publicado
20/01/2026
Norma
Portaria Normativa Ufes nº 275/2026-R
Situação
Horário especial de 22/12/2026 a 02/01/2027
Portaria Normativa nº 275/2026-R: calendário de atividades administrativas da Ufes ↗

II Remuneração e direitos

Ifes e Ufes · Férias

Servidor do Ifes tem até 07/11 para programar no SIGRH as férias que começam em janeiro de 2027

O Ifes divulgou em 23 de outubro o cronograma de programação e homologação das férias de 2027. Para quem quer sair de férias já em janeiro, o prazo de programação termina em 7 de novembro de 2026; os demais prazos devem ser acompanhados no SIGRH. Na Ufes, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas publicou em 29 de outubro um aviso sobre a marcação de férias ligado à migração do Siape para o Sigepe, e a regra geral da Progep é que as férias podem ser marcadas ou alteradas até o fechamento da folha do mês anterior ao início do descanso.

Interesse do servidor · No Ifes, quem pretende tirar férias em janeiro deve fazer a programação no SIGRH até sábado, 7 de novembro, e avisar a chefia, que homologa no sistema. Na Ufes, a homologação é feita pela chefia no SouGov (perfil Líder) e o sistema fica fora do ar durante o fechamento da folha; o teor completo do aviso sobre a migração para o Sigepe não pôde ser conferido nesta apuração, por isso vale ler o aviso no site da Progep antes de marcar.

Órgão
Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes); Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Ufes
Publicado
23/10/2026
Situação
Prazo do Ifes para férias de janeiro até 07/11/2026
Área do servidor do Ifes: cronograma de férias 2027 e recesso ↗ Notícias para o servidor do Ifes (lista com datas) ↗ Progep/Ufes: aviso sobre marcação de férias (29/10/2026) ↗ Progep/Ufes: cronograma mensal e regras de férias e frequência ↗
Funpresp · Previdência complementar

Seminário de Previdência Complementar em 26/11 tem inscrição gratuita até 24/11; Funpresp rende 12,74% em 12 meses

A Funpresp-Exe, a Funpresp-Jud e a DF-PreviCom promovem em 26 de novembro, das 9h às 18h, o 3º Seminário de Previdência Complementar do Servidor Público, no auditório do TSE, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Funpresp-Exe no YouTube. Os temas vão de endividamento e planejamento patrimonial e sucessório a regras previdenciárias e decisões sobre aposentadoria; a inscrição é gratuita, por formulário no site da Funpresp-Exe, até 24 de novembro. No informativo de outubro, a fundação informou rentabilidade de 12,74% em 12 meses, contra 8,98% do índice de referência, e patrimônio de R$ 18,02 bilhões em setembro, com 139 mil participantes.

Interesse do servidor · Servidores federais no Espírito Santo podem acompanhar pela internet e há certificado de participação; as vagas presenciais são limitadas. O prazo para mudar a alíquota de contribuição (7,5%, 8% ou 8,5%) terminou em 31 de outubro, e a próxima chance, segundo a Funpresp, é em abril. A agenda de visitas da fundação para novembro não inclui órgãos no Espírito Santo; o atendimento pode ser pedido pelos contatos da Funpresp.

Órgão
Funpresp-Exe, Funpresp-Jud e DF-PreviCom
Publicado
29/09/2026
Situação
Inscrições abertas até 24/11/2026
Vem aí a 3ª edição do Seminário de Previdência Complementar do servidor público (Funpresp) ↗ Informativo Funpresp de outubro de 2026 ↗

III Carreira e concursos

Ifes · Remoção interna

Ifes publica novo edital de remoção com 5 vagas na Reitoria, após editais para Alegre e Nova Venécia

O Ifes publicou em 28 de outubro o Edital de Remoção Interna nº 60/2026, da Reitoria, com 5 vagas: 3 para docentes de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e 2 para assistente em administração. Desde setembro, o portal de remoção já trazia editais da Reitoria (nº 55/2026 e nº 59/2026, este referente à 2ª chamada do 55 e retificado em 22 de outubro) e dos campi Alegre (nº 58/2026, de 14 de outubro), Nova Venécia (nº 57/2026, de 5 de outubro), Montanha, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Barra de São Francisco e Linhares. Em 20 de outubro, o Ifes também anunciou um edital de remoção com 21 vagas; o endereço da notícia fala em 20 vagas, divergência que deve ser conferida no edital.

Interesse do servidor · Servidores efetivos do Ifes interessados em mudar de unidade devem abrir cada edital no portal de remoção para ver cargos, requisitos e prazo de inscrição, que não aparecem na listagem. Remoção interna só vale entre unidades do próprio Ifes.

Órgão
Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes)
Publicado
28/10/2026
Norma
Edital de Remoção Interna Ifes nº 60/2026
Situação
Editais publicados; prazos em cada edital
Portal de remoção do Ifes: editais 50 a 60/2026 ↗ Área do servidor do Ifes: novo edital de remoção interna com 5 vagas ↗ Notícias para o servidor do Ifes (lista com datas) ↗
Ifes · Qualificação

Ifes abre editais de afastamento para pós-graduação e de licença para capacitação em 2027; Reitoria divulgou inscritos em 03/11

A Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Ifes publicou em 21 de outubro os editais para afastamento e licença para capacitação em 2027. Na Reitoria e no Cefor, o edital único de afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu saiu em 20 de outubro, foi retificado em 29 de outubro e teve a divulgação das inscrições publicada em 3 de novembro. A inscrição é feita por formulário eletrônico indicado na página do edital, que traz também a tabela de critérios (Anexo I).

Interesse do servidor · Quem se inscreveu deve conferir seu nome na lista de inscrições divulgada em 3 de novembro e acompanhar a página do edital, onde sairão os resultados; vagas e prazo de recurso constam no PDF do edital, não na página. Servidores dos campi devem procurar a coordenadoria de gestão de pessoas da própria unidade, que conduz editais próprios.

Órgão
Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Reitoria e Cefor
Publicado
20/10/2026
Norma
Edital de afastamento stricto sensu 2027 (Reitoria/Cefor), retificado em 29/10/2026
Situação
Inscrições divulgadas em 03/11/2026; resultados a publicar
Edital de afastamento para pós-graduação stricto sensu 2027, Reitoria/Cefor (Prodi/Ifes) ↗ Notícias para o servidor do Ifes: editais de afastamento e licença para capacitação em 2027 (21/10/2026) ↗
MEC e MGI · Técnico-administrativos

Decreto 13.141 regulamenta cargos de Técnico e Analista em Educação e libera 15.659 códigos de vaga para federais

O Decreto nº 13.141, de 21 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro, regulamenta os novos cargos de Técnico em Educação e Analista em Educação do PCCTAE. Segundo o MEC, a medida libera 15.659 códigos de vaga: 8.000 de Técnico e 7.659 de Analista, sendo 4.800 para os institutos federais (2.700 e 2.100) e 10.859 para as universidades federais (5.300 e 5.559). Nesta primeira etapa entram as áreas de administração e informação, governança de dados e TI, infraestrutura, processos educacionais, saúde, medicina veterinária e meio ambiente; outras especialidades virão em etapas seguintes.

Interesse do servidor · Abre caminho para novos concursos de técnico-administrativos na Ufes e no Ifes, mas a divisão das vagas por instituição não foi divulgada e esta apuração não localizou edital de concurso de TAE nas duas instituições até 4 de novembro. Os atuais técnico-administrativos não mudam de cargo.

Órgão
Presidência da República, MEC e MGI
Publicado
22/10/2026
Norma
Decreto nº 13.141/2026
Situação
Em vigor desde 22/10/2026
Decreto que regulamenta cargos do PCCTAE é publicado (rede federal, com informações do MEC) ↗
Enap · Pós-graduação

MBA gratuito da Enap em Gestão Pública tem resultado preliminar em 11/11 e recurso até 13/11

A Enap recebeu até 29 de outubro as inscrições para a 6ª edição do MBA em Gestão Pública, a distância, pelo Edital nº 277/2026. São 200 vagas sem custo para o aluno, metade para servidores federais efetivos (Grupo 1) e metade para estaduais e municipais, com reservas para pessoas negras, indígenas, quilombolas, com deficiência e transgêneras. O curso tem 462 horas, de fevereiro de 2027 a janeiro de 2028. A homologação das inscrições e o resultado preliminar da análise curricular saem em 11 de novembro, com recurso em 12 e 13 de novembro.

Interesse do servidor · Servidores federais no Espírito Santo que se inscreveram devem conferir o resultado em 11 de novembro; a segunda fase avalia o relato de experiência, com resultado final em 8 de dezembro e aulas a partir de 23 de fevereiro de 2027. Em caso de desligamento, o aluno ressarce a Enap de forma proporcional à carga cursada.

Órgão
Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Publicado
19/10/2026
Norma
Edital Enap nº 277/2026
Situação
Inscrições encerradas; resultado preliminar em 11/11/2026
Edital Enap nº 277/2026: MBA em Gestão Pública, 6ª edição ↗